Proibida a cópia total ou parcial sem autorização.
A cópia total ou parcial de obras protegidas por direitos autorais é proibida sem a devida autorização. A Lei de Direitos Autorais, Lei nº 9.610/98, estabelece que o autor tem o direito exclusivo de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, e essa proteção se estende a qualquer forma de reprodução, incluindo a cópia. A violação desse direito pode resultar em penas de reclusão e multa, dependendo da gravidade da infração. É fundamental respeitar os direitos autorais e obter autorização prévia e expressa para qualquer reprodução ou uso de obras protegidas.
🌦 São José do Rio Preto / SP
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