Outros cinco estados confirmam a retomada da cobrança; confira a lista com os posicionamentos
Nem todos os estados voltarão a cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes (SPVAT), o antigo DPVAT. Os governadores de Paraná, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Santa Catarina alegaram que não irão recolher a tarifa em 2025.
Já Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe foram os únicos a confirmar a retomada da cobrança do SPVAT. As demais unidades federativas ainda não se posicionaram. A reportagem será atualizada quando algum estado se posicionar a respeito do tema.
Após três anos suspensa, a cobrança do seguro DPVAT, agora sob o nome SPVAT, foi autorizada pela Lei Complementar n° 207, de 16 de maio de 2024. O fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, é utilizado para a indenização de vítimas de acidentes de trânsito — em sua maioria, motociclistas.
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